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Mato Grosso está entre os estados que julgam mais rápido casos de feminicídio

Processos levam 250 dias para tramitar no Estado, segundo levantamento preliminar do CNJ; tempo também fica abaixo da média nacional em ações de saúde e violência doméstica

03/11/2026 | 13:58 Da redação

Mato Grosso está entre os estados que julgam mais rápido casos de feminicídio

Foto: TJMT

Mato Grosso tem o quarto menor tempo de tramitação de processos de feminicídio entre os tribunais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Estado, os casos levam, em média, 250 dias, enquanto a mediana nacional é de 414 dias. Nesse indicador, Mato Grosso fica atrás apenas do Acre, de Rondônia e do Distrito Federal.

 

Um caso recente em Cuiabá ajuda a ilustrar a resposta da Justiça em processos desse tipo. Nilza Moura de Sousa Antunes foi morta em 4 de maio deste ano. Em 20 de outubro, o marido dela, Jackson Pinto da Silva, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 31 anos e três meses de reclusão, além de um mês e 15 dias de detenção. O julgamento ocorreu pouco mais de cinco meses após o crime.

 

Os números do CNJ fazem parte do levantamento preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, que avalia o desempenho dos tribunais brasileiros. O período entre o crime e o julgamento desse caso não corresponde necessariamente ao critério usado no cálculo do indicador.

 

O Judiciário mato-grossense também aparece entre os mais rápidos em ações relacionadas à saúde. Com média de 191 dias, ocupa a quinta posição nacional. A mediana dos tribunais estaduais é de 322 dias. Esses processos envolvem pedidos à Justiça por tratamentos, medicamentos e serviços de saúde.

 

Nos casos de violência doméstica, Mato Grosso registra o sexto menor tempo de tramitação: 255 dias, diante da mediana nacional de 337 dias.

 

O Estado ocupa ainda a sétima posição no tempo entre o início da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. São 828 dias, contra mediana de 1.026 dias.

 

Nos quatro indicadores, os tempos registrados em Mato Grosso ficaram abaixo da mediana dos tribunais estaduais. Os dados ainda são preliminares e dependem da consolidação pelo CNJ.

 

Fonte: Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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